Termos e Condições

Estes termos regem a utilização dos nossos serviços

Data de Entrada em Vigor: 30 de junho de 2025

Aceitação dos Termos

Ao utilizar os nossos serviços, aceita estes termos

Descrição dos Serviços

Prestamos serviços de consultoria financeira personalizada

Elegibilidade do Utilizador

Para utilizar os nossos serviços deve cumprir os seguintes requisitos:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Ter capacidade legal para celebrar contratos
• Cumprir todas as leis aplicáveis

Responsabilidades do Utilizador

Como utilizador, compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Utilizar os serviços apenas para fins legais
• Manter a confidencialidade das suas credenciais
• Notificar-nos de qualquer uso não autorizado

Usos Proibidos

É proibido utilizar os nossos serviços para:

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos são propriedade da Aurorafluxentia e estão protegidos por direitos de autor

Termos de Pagamento

Os pagamentos são processados de forma segura. Todos os preços incluem IVA à taxa legal

Política de Reembolsos

Oferecemos reembolso total nos primeiros 30 dias, sujeito a termos específicos

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelos serviços

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar-nos por uso inadequado dos serviços

Resolução de Litígios

Para resolução de litígios, seguimos os seguintes procedimentos:

Rescisão

Qualquer parte pode rescindir o contrato com aviso prévio de 30 dias

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa

Divisibilidade

Se alguma cláusula for inválida, as restantes mantêm-se em vigor

Acordo Completo

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes

Modificações

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos

Contacto para Questões sobre Termos

Para questões sobre estes termos, contacte info@aurorafluxentia.sbs

Última atualização: 6 de junho de 2025